Termos e Condições

1. Termos

Ao acessar ao site Central de Achados, disponível em www.centraldeachados.online, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Central de Achados, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

• modificar ou copiar os materiais;
• usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Central de Achados;
• remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
• transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

3. Isenção de responsabilidade

• Os materiais no site da Central de Achados são fornecidos "como estão". Central de Achados não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se de outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.
• Central de Achados também não garante a precisão ou confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou em sites vinculados a ele.

4. Limitações

Em nenhum caso o Central de Achados ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo perda de dados ou lucro, ou interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em seu site, mesmo que a Central de Achados tenha sido notificada da possibilidade de tais danos.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Central de Achados podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Central de Achados não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual.

6. Links

Central de Achados não se responsabiliza pelos conteúdos de sites vinculados. A inclusão de qualquer link não implica endosso do site pela Central de Achados. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

Central de Achados pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos.

8. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos pelas leis do Brasil e você se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Data de vigência: 7 de maio de 2025